POR QUE AS
LEIS NÃO FUNCIONAM NO BRASIL?
A pergunta acima é tão fácil de responder
quanto à resposta é vergonhosa de ser dada. Qual é o político que vai legislar
contra si? Partindo do pressuposto quem vai cometer crimes, faz as leis pelo
imperativo do progresso social, mas também deixa brechas jurídicas para que ele
e os meus, não sejam punidos de fora adequada.
Se nós fossemos analisar a Constituição
brasileira, verificaremos que 80% das leis estabelecidas por ela, precisam de
regulamentação para ser aplicadas de forma legal, mas os políticos não querem
que isso aconteça simplesmente porque teriam seus projetos pessoais frustrados.
A regulamentação define em que situações uma lei deve ser aplicada. Tomemos
como exemplo a Lei Anticorrupção, 12 846 de 2013, que está e vigor, terão
regras de ética e conduta e segundo o ministro-chefe da Controladoria-Geral da
União (CGU), Jorge Hage, agora as empresam esperam da aprovação da Casa Civil
para saberem as características da lei. O valor da infração pode chegar a
multas de R$ 60 milhões ou até 20% do faturamento bruto das empresas que
praticarem corrupção. Esse é um exemplo mais simples de como nossos políticos
tratam a coisa pública.
Na área de homicídio as leis contemplam uma
série de benefícios para o criminoso de tão maneira que ele consegue postergar
a sua condenação indefinidamente, exemplos a história é farta. O assassinato da
jornalista Sandra Gomide, perpetrado por Pimenta Neves, em agosto de 2000, foi
preso por sete meses, quando conseguiu liberdade provisória para aguardar o
julgamento em liberdade. Como as leis são feitas por homens imperfeitos como
qualquer um de nós, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) garante a Pimenta
Neves ficar solto até que se esgotem todos os recursos. No dia 04 de maio de
2010, o subprocurador da República, Edson Oliveira Almeida dá parecer contrário
impetrados pela defesa. Depois de dez anos do crime com recursos postergando a
prisão em definitivo de Pimenta Neves, o Supremo Tribunal de Justiça (STF) 24
de maio de 2011, confirma a pena do assassino.
Caro (a) leitor (a), em decorrência do
nosso nível moral, as leis do nosso país são criadas mais para beneficiar os
criminosos do que as vítimas, ainda vermos os políticos agirem dessa maneira
por muito tempo, até que se transformem em nós modos e costumes da população.
Os “representantes” do povo no Congresso Nacional são conseqüência daquilo que
fazemos e pensamos, mas não admitimos. A sociedade progride à medida que os
cidadãos se transformam moralmente.
Penemos
nisso.
Um forte
abraço.
